Os imóveis de Sorocaba estão sendo recadastrados pela Prefeitura para que seja feita a correção entre a metragem declarada nas plantas registradas na Prefeitura e a área efetivamente construída. Nesses casos, haverá reflexo no valor cobrado no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e a expectativa da Secretaria da Fazenda de Sorocaba (Sefaz) é que até 2016 a arrecadação do imposto tenha aumento de R$ 30 milhões, aproximadamente. Hoje o tributo leva, anualmente, cerca de R$ 102 milhões aos cofres municipais.
O prazo para a conclusão do recadastramento é de seis meses. A Prefeitura acredita que de 20% a 30% das construções apresentem incongruências. Iniciado em setembro o trabalho está sendo feito por meio de imagens de satélite e fotografias que estão sendo feitas por equipes contratadas pela Prefeitura que percorrem as ruas da cidade. "Isso não é um reajuste de imposto, é um recadastramento para conferir se as construções estão de acordo com os dados informados à Prefeitura", afirma o secretário da Fazenda de Sorocaba, Aurílio Sérgio Costa Caiado.
Segundo ele, há muitos casos em que novas construções não são informadas à Prefeitura seja por desconhecimento da obrigação por parte do munícipe ou por conta de processos administrativos que não são concluídos. Apesar de haver previsão legal, o secretário garante que não haverá punição nos casos em que forem constatadas diferenças entre a área efetivamente construída e a informada na planta do imóvel registrada na Prefeitura. Captação de imagens Serão duas fontes de informações utilizadas no processo de recadastramento. As imagens de satélite mostrarão a área construída nos terrenos e as fotos que estão sendo tiradas nas ruas pelas equipes contratadas pela Prefeitura. "As imagens não nos dão a perspectiva, nos mostram a imagem de cima. Já as fotografias vão nos mostrar a perspectiva real. Pode ser que a construção tenha sido aumentada para cima, que tenham sido construídos andares sobre uma mesma área e isso não aparece no satélite", argumenta Caiado.
Esses dados serão comparados com as plantas dos imóveis registradas na Prefeitura e a correção da metragem será feita pela própria administração pública. O serviço está sendo desenvolvido pela empresa Prius, vencedora da concorrência pública feita por meio de licitação. Puderam concorrer empresas de todo o País. O custo total pelo recadastramento é de R$ 3 milhões. Como explica o gerente de Processos da empresa, Adalberto de Lima, equipes totalizando cerca de 40 trabalhadores estão percorrendo as ruas das cidades fotografando casas e comércios. Durante esta semana o trabalho foi feito nos bairros próximos à Vila Hortência.
A estimativa é que Sorocaba tenha cerca de 250 mil imóveis e desde o início da execução do contrato foram registrados 10% deste montante, aproximadamente. Segundo Lima a tendência é que com o passar dos meses o trabalho seja feito em uma velocidade maior. Isso porque os funcionários passaram por um processo de treinamento. Plantão de dúvidas Para dar a oportunidade de defesa e possibilitar esclarecimento de dúvidas antes da correção dos valores no IPTU dos imóveis em que foram encontradas as incongruências de metragem, o munícipe terá à disposição um plantão de dúvidas que ficará na rua da Penha. O objetivo, adianta Caiado, é que os proprietários atingidos pelo recadastramento possam apresentar dados contestando a correção da metragem feita pela Prefeitura. "Pode acontecer, por exemplo, da pessoa ter apenas coberto uma garagem e, no satélite, isso pode aparecer como área construída", exemplifica o secretário.
Nesses casos, continua, uma equipe da fiscalização irá até o local para fazer a averiguação. Caiado alerta, ainda que os funcionários que trabalham no recadastramento não devem entrar nos imóveis. Os registros estão sendo feitos por fora das propriedades. "O importante agora é que os munícipes saibam a razão de haver pessoas fotografando as fachadas das casas e comércios da cidade. Mas esse trabalho é feito só na rua", alerta. Essa correção na metragem registrada nas plantas dos imóveis na Prefeitura e a efetivamente construída, adianta Caiado, ainda não é a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) usada para calcular o preço do IPTU cobrado por metro quadrado.